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Espanha decide que xingar o chefe não é motivo para demissão

quarta-feira, 16 de setembro de 2009 by Eúde Trindade


O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na Espanha, decidiu que chamar o chefe de 'filho da puta' não é motivo para demissão, já que a expressão é 'de uso corrente', segundo reportagem do jornal espanhol 'El Mundo'. De acordo com o periódico, a decisão do tribunal obriga a empresa a readmitir o trabalhador, que foi demitido por ter insultado o gerente. A companhia também terá que pagar uma indenização de 6.483 euros (cerca de R$ 17,2 mil).

Na sentença, os juízes do TSJC destacaram que devido à degradação social da linguagem certas expressões tornaram-se habitais, especialmente durante discussões. Por esse motivo, eles decidiram que a demissão foi desproporcional. O código dos Trabalhadores na Espanha contempla os insultos como justificativas para demissão disciplinar, mas expressões como 'filho da puta' não são suficientes para levar à demissão do funcionário, porque são 'consideradas de uso corrente'.

O incidente aconteceu em 14 de janeiro de 2008, quando o funcionário e o gerente da empresa discutiram de forma ríspida por causa de questões salariais. A sentença aconteceu em fevereiro deste ano, mas foi divulgada nesta quarta-feira pela imprensa. Já pensou se essa moda pega no Brasil?
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